Leis e Decretos

RESOLUÇÃO Nº 108/2026

Data da Publicação: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Olhos D' Água/MG, no exercício financeiro de 2023, bem como Aprova a prestação de contas do Município no mesmo ano

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RESOLUÇÃO Nº 107/2026

Data da Publicação: 25/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Olhos O' Água/MG, no exercício Financeiro de 2022, bem como aprova a prestação de contas do Município no mesmo ano

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Portaria 14/2026

Data da Publicação: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Olhos d' Água - MG, em razão do recesso arlamentar dos vereadores e dá outras providências

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°96/2024

Data da Publicação: 28/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLHOS D’ÁGUA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°95/2024

Data da Publicação: 28/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

"Dispõe sobre a Recomposição / Atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução n° 83/20, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°94/2023

Data da Publicação: 22/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO SETOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHOS D'ÁGUA/MG.

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