Leis e Decretos
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°96/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLHOS D’ÁGUA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
VisualizarPROJETO DE RESOLUÇÃO N°95/2024
"Dispõe sobre a Recomposição / Atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução n° 83/20, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências
VisualizarPROJETO DE RESOLUÇÃO N°94/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO SETOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHOS D'ÁGUA/MG.
VisualizarPROJET0 DE RESOLUÇÃO Nº 93/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS _ APAE.
VisualizarPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº92/2022
Dispõe sobre a Recomposição I Atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução no 83120, de 23 de setembro de 2020, que "Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021-2024, e dá outras providências".
VisualizarPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº91/2023
Dispõe sobre a Recomposição / Atualização dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Olhos D'água/MG, e dá outras providências
Visualizar